Contrato de compra e venda: o que o corretor de imóveis precisa conferir

O contrato de compra e venda é um dos documentos mais sensíveis de toda a negociação imobiliária.
Para o corretor de imóveis — especialmente o iniciante — entender o que conferir nesse contrato é fundamental para evitar conflitos, insegurança jurídica e perda de credibilidade profissional.

Neste artigo, você vai entender quais pontos o corretor precisa observar, mesmo não sendo advogado, para atuar com responsabilidade e postura profissional.

📄 O que é o contrato de compra e venda de imóvel?

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, estabelecendo:

Quem vende e quem compra
Qual é o imóvel
Valor, forma de pagamento e prazos
Obrigações das partes
Penalidades em caso de descumprimento

📌 Ele não transfere a propriedade, mas cria direitos e deveres que podem gerar consequências jurídicas sérias.

⚠️ Qual é o papel do corretor nesse contrato?

O corretor não substitui o advogado, mas tem o dever de:

Conferir informações básicas
Identificar inconsistências
Alertar as partes sobre riscos evidentes
Orientar a busca por assessoria jurídica quando necessário

👉 Isso faz parte da ética profissional e da segurança da negociação.

✅ 1️⃣ Qualificação correta das partes

Antes de qualquer coisa, confira se constam corretamente:

Nome completo
CPF ou CNPJ
Estado civil
Profissão
Endereço

📌 Erros nessa etapa podem invalidar o contrato ou gerar dificuldades no registro futuro.

🏠 2️⃣ Descrição completa do imóvel

O contrato deve conter uma descrição clara e compatível com a matrícula, incluindo:

Endereço completo
Número da matrícula
Cartório de registro
Área do imóvel
Tipo (apartamento, casa, terreno etc.)

👉 Se a descrição não bater com a matrícula, acenda o alerta.

💰 3️⃣ Valor e forma de pagamento

O corretor precisa conferir se estão claros:

Valor total do imóvel
Entrada (se houver)
Parcelas
Datas de pagamento
Forma (à vista, financiamento, consórcio etc.)

📌 Ambiguidade aqui é uma das maiores causas de conflito entre as partes.

📅 4️⃣ Prazos e condições importantes

Observe se o contrato define:

Prazo para assinatura da escritura
Data de entrega das chaves
Condições suspensivas (ex: aprovação de financiamento)
Multas por atraso ou desistência

👉 Contratos sem prazos claros geram insegurança.

🖊️ 6️⃣ Assinaturas e testemunhas

Um contrato válido normalmente deve conter:

Assinatura de comprador e vendedor
Assinatura do corretor (quando previsto)
Assinatura de duas testemunhas

👉 A ausência de testemunhas pode dificultar a execução do contrato em caso de disputa.

⚠️ Atenção: contrato não substitui matrícula

Mesmo com contrato assinado:

O imóvel só é do comprador após o registro da escritura
O corretor deve reforçar isso ao cliente
Promessas contrárias geram risco jurídico

📌 Dica profissional para corretores iniciantes

Sempre que possível:

✔ Trabalhe com modelos revisados por advogado
✔ Oriente o cliente a buscar assessoria jurídica
✔ Não “improvise” cláusulas
✔ Seja transparente sobre seus limites profissionais

Isso fortalece sua imagem e evita problemas sérios.